MENOS IMPOSTOS para DEFICIENTES
Baseado na matéria publicada no Jornal da Tarde de sábado 19 de maio de 2012
Jornalista: Suzane G. Frutuoso
O governo baixou a alíquota sobre produtos para deficientes.
Segundo a psicóloga Fernanda Simidamore, o governo reduziu a tributação sobre 27 produtos.
Apesar de positiva, a medida deve ter impacto limitado no preço para o consumidor.
A lei 12.649, que baixou a zero as alíquotas de PIS/PASEP e COFINS, foi publicada dia 17/05/2012, no Diário Oficial da União.
Entre os produtos estão: calculadoras com sintetizador de voz, teclados com adaptações específicas, lupas eletrônicas e softwares de leitores de tela, que convertem o texto em voz, ou em caracteres Braille.
Segundo o IBGE, há 1,5 milhão de pessoas com deficiência, só na capital de São Paulo.
Raphaela Atayde gerente do IBDD (Instituto Brasileiro dos Doreitos do Deficiente), diz que há muto para melhorar:
O impacto de PIS E COFINS, será pequeno.
Diminuir a tributação não reduz o preço dos produtos importados, quando chegam ao Brasil.
O Jaws é um software que converte texto em áudio para pessoas com deficiência visual. Nos Estados Unidos custa US$ 450. Aqui é vendido por R$ 4.5 mil.
“A diferença é escandalosa. Há um monopólio das importadoras de produtos para pessoas com deficiência. A situação tem que mudar para resolver mesmo o problema” diz o advogado consultor tributário, Alessandro Rostagno.
A psicóloga Fernanada Simidamore da Fundação Dorina Nnwill para cegos, convive com baixa visão, desde os quatro anos.
“Tive uma doença rara no sangue e precisei tomar altas doses de cortisona.”
A patologia sumiu mas ela foi perdendo a capacidade visual.
No final de 2011, aproveitou a viagem de amigos para o exterior e pediu uma lupa eletrônica portátil, que ela usa para leitura.
“Paquei R$ 1,2 mil. Se comprasse aqui, sairia por R$ 3 mil.”
Linamara Rizzo Battistella secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, diz que a nova medida mostra interesse em investir em melhores condições para pessoas com deficiência, mas no bolso do consumidor final, não haverá grande diverença:
“Desonerar a cadeia produtiva, é mais eficiente. Por exemplo, diminuir os impostos de alguns materiais necessários para a produção de uma cadeira de rodas acaba reduzindo o preço final do produto.”
Ela diz que o governo estadual já iniciou reuniões para transformar a sugestão em realidade.
Abaixo, alguns produtos com aliquotas reduzidas pela lei 12.649:
Calculadoras equipadas com sintetizador de vos
Teclados com adaptações específicas
Mouses com acionamento por pressão
Scanners equipados com sintetizador de voz
Lupas Eletrônicas
Próteses oculares
Softwares de leitores de tela que convertem o texto em vos ou em caracteres Braille
Quadro na página:
A isenção das alíquotas cessará, quando houver oferta de mercadorias produzidas no Brasil em condições similares ás das importadas, quanto ao pradrão de qualidade, conteúdo técnico, preço ou capacidade produtiva.
Nenhum comentário:
Postar um comentário